Motociclistas podem ser proibidos de andar com garupeiros pelas ruas de BH



Lei proíbe garupas
Motocicilistas podem ser impedidos de andar com carona nas ruas de BH.
Projeto de Lei 586/2013 proposto à Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) pelo vereador Wellington Magalhães está causando polêmica entre motociclistas da Capital mineira. Apresentado no início de agosto, o texto prevê que condutores de motocicletas sejam proibidos de trafegar com garupeiros pelas ruas da cidade, nos dias úteis da semana. 
De acordo com a proposta, o objetivo da medida seria diminuir a incidência de crimes envolvendo o uso de motocicletas em BH, já que, segundo a Polícia Militar, eles representaram participação em 55% das ocorrências registradas em 2012. Desta forma, dar carona nas garupas seria proibido de segunda à sexta-feira e a prática estaria liberada apenas nos finais de semana.

Tramitando em primeiro turno, o projeto de lei não específica nenhuma punição para quem descumprir as determinações. Antes de ser votado, ele deverá passar pelas comissões de Legislação e Justiça, Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário, e Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da CMBH.

Diante da iniciativa, o Sindicato dos Trabalhadores Motociclistas de Minas Gerais acredita que a proposta possa até ser aprovada no legislativo, mas espera que seja barrada pelo Executivo. Para o presidente da Associação Brasileira de Motociclistas, Rogério Lara, o projeto não foi bem planejado e ainda pode ser considerado preconceituoso porque dá a entender que todo condutor de moto é criminoso. Ele afirma que a segurança nas ruas deve ser aumentada, mas que o direito de ir e vir das pessoas precisa ser preservado.
Já o autor do texto, o vereador Wellington Magalhães afirma saber que o projeto é polêmico, mas defende que a proposta é viável. Ele acredita que o projeto não será vetado e que a Câmara de Belo Horizonte pode iniciar debates sobre segurança pública a partir deste tema.

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